Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Embargos de terceiro. Penhora no rosto dos autos de arrolamento. Hipótese em que o embargante é casado com a devedora sob regime de comunhão parcial de bens.

A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor

Wesley Luiz Alves, advogado em Ribeirão Preto-SP e bolsista de iniciação científica na graduação.

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Quantum da pena. Regime prisional aberto. Impossibilidade.

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Embargos de declaração. Legitimidade recursal limitada às partes. Não cabimento de recurso interposto por amici curiae. Embargos de declaração opostos pelo procurador geral da república conhecidos.

Legitimidade recursal limitada às partes.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP