STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

CJF aprova anteprojeto de lei que altera a composição dos TRFs

O anteprojeto de lei segue agora para o Superior Tribunal de Justiça

Juiz não pode ameaçar advogado de prisão para forçar cumprimento de decisão

Secretário-geral do Conselho Federal da OAB defendeu a inviolabilidade profissional prevista no artigo 133 da Constituição Federal, tanto em relação ao advogado público quanto com relação ao privado

Servidores têm direito a contagem de tempo de serviço como celetistas para recebimento de anuênios

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF