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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:02
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU
Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:59
A importância do tema direito ambiental
O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:29
Advogadas esclarecem dúvidas sobre pensão alimentícia
Muito presente na sociedade, o tema ainda é centro de muitas discussões.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:21
Vigilante armado que trabalhou sem colete à prova de bala deverá receber indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:10
Alerta: golpe do falso leilão está de volta; relembre medidas de prevenção
Por Lorrana Gomes.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:04
União estável após os 70 anos – Como fica o regime de bens?
Por Ulisses Simões da Silva e Maria Luiza Duanetti, do L.O. Baptista.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:51
Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:49
Novidade no Brasil, o financiamento coletivo de campanha já é algo comum em diferentes democracias do mundo
Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, explica que doações de pequenas quantias são fatias importantes no orçamento de candidaturas nos EUA.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:29
Bons negócios, maus administradores: a necessária mudança cultural incentivada pelo fresh start
Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:51
Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto ao ruído: como se proteger?
Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:53
Grávidas podem retornar ao trabalho presencial
Sancionada a lei que garante retorno das gestantes imunizadas ao trabalho presencial.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:26
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:37
AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial
Apesar do retrocesso, outras possibilidades de obtenção do medicamento ainda são possíveis no Brasil.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:10
Carro: desconto para MEI pode chegar a 30%
Ângelo Peccini Neto, especialista em Direito Tributário, explica os limites do MEI e os cuidados que ele deve ter, inclusive na compra de veículos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:24
Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora
Segundo a decisão, as atividades da empresa não eram de risco, mas as da fiscal eram.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:14
PGFN estabelece procedimentos para transação por adesão de tributos inscritos na dívida ativa
A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 12:40
Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica
Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:38
Servente de pedreiro que perdeu visão do olho direito em explosão de equipamento deve ser indenizado e receber pensão mensal
O entendimento foi unânime na Turma Julgadora.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 13:41
Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios
A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada.
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:53
Não misture interesses particulares e negócios da empresa
A divisão de bens particulares e ativos empresariais entre herdeiros de uma mesma família exige cuidados. Sim, essa etapa é decisiva na continuidade dos negócios, com reflexos para influenciar na sobrevivência da própria corporação.
