Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel