Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

Ação de indenização por danos morais

Condenada seguradora que negou apólice por considerar roubo caso fortuito

Ação de cobrança

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

Ação de indenização por danos morais e materiais

DF terá que pagar advogado que atuou em benefício de necessitado

Ação de cobrança

Recebimento de denúncia. Prefeito municipal. Crime ambiental.

Ausência de resposta escrita. Descrição, em tese, de fato típico e ilícito.

Juiz reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento

Mandado de Segurança Coletivo Preventivo

Ex-prefeito de São José condenado por improbidade

Ação Civil Pública

Deputado Bolsonaro cria polêmica por causa de ideias anti-gays no Senado

?Esse cidadão chamado Bolsonaro não é digno de estar no Congresso. Ele é tão criminoso, na minha opinião quanto qualquer corrupto quando qualquer desviador de dinheiro público?, afirma Marinor Brito

Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado

Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

Prisão domiciliar para rapaz que aplicava golpes em postos de combustíveis

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação