Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Convenção coletiva não pode conter cláusula "contra legem"

JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu