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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:35
Laboratório deve ser responsabilizado por erro de diagnóstico em exame
O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao condenar a Exame Laboratórios de Patologia Clínica a indenizar uma paciente por falha na prestação do serviço.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:48
Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher
Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:59
Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva
A juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve prática abusiva por parte da ré.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:29
Turma mantém condenação de médica por demora na realização de parto
Os desembargadores concluíram que a médica deixou de empregar a habilidade profissional para salvar a vida do nascituro.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:09
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em setembro e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:02
Turma mantém condenação de youtuber por ofensas em rede social ao presidente da Funai
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:46
MPs causam insegurança jurídica a empresas e trabalhadores, diz advogada
Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:25
Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:41
MPs 1045 e 1046 são respiro para empresários na pandemia
Novo Plano Emergencial de Manutenção do Emprego promete auxiliar na manutenção de postos de trabalho em meio à ampliação a fases restritivas.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:26
Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida
A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:40
DF terá que indenizar homem que sofreu choque elétrico em unidade escolar
O magistrado entendeu que houve omissão na conservação das instalações elétricas.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 10:41
Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista
Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:29
A viúva, ocupante por Direito de Habitação, pode usucapir o imóvel onde então reside?
O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:12
Conheça o procedimento para a solicitação da cidadania Portuguesa
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:58
Quem tem medo das dívidas? Advogado afirma que dever não é o fim do mundo e explica o que fazer nesta situação
Pesquisa mostra que 66,3% dos brasileiros encerrou 2020 em endividado; advogado Anselmo Ferreira Melo Costa orienta quando é hora de acionar apoio jurídico e quais ações cabíveis para sanar o problema.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:21
Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre
A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:47
Loja e fabricante devem indenizar consumidora por demora na troca de produto
As rés foram condenadas a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:49
Justiça nega liminar contra decisão que manteve funcionamento do Zoológico
A autora recorreu, mas a desembargadora da 7ª Turma Cível entendeu que o pedido liminar deveria ser indeferido até julgamento final do recurso.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:54
Turma confirma indenização à idosa lesionada em elevador
A empresa responsável pela manutenção do elevador foi condenada a pagar R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 12:27
