Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 10:05

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:19

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 18:04

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:20

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Fornecimento de energia elétrica. As normas que regem a concessão e o fornecimento de energia elétrica, são normas de direito administrativo e, por isto, o chamado "contrato administrativo" não se submete às regras dos contratos em geral e a autonomia da vontade aqui existente, cede diante do interesse público.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 17:55

Marido enciumado é condenado a três anos
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 13:59

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:10

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:33

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:01

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 17:58

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 15:30

Jovem indeniza ex-namorada por agressão
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:53

Tempo de serviço no exterior não gera indenização
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:43

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 19:16

Mantida condenação por roubo de boné
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 15:10

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:57

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 18:48

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Exibindo resultado de 5401 até 5420 de um total de 20684

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

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Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

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Marido enciumado é condenado a três anos

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

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Jovem indeniza ex-namorada por agressão

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Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Mantida condenação por roubo de boné

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Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

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