Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Rapaz é preso por crime de sósia

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.

ONU avalia pena alternativa em Bauru