Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização