Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Estado estrangeiro ao contratar trabalhador, o faz sob á egide da CLT

O Estado estrangeiro (acreditante) quando contrata trabalhador, o faz sob a égide da CLT; é, portanto, empregador comum.

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Mantida reserva de parte de bens e valores depositados a ex-mulher

Aposentado lesado por instituição de crédito deve ser ressarcido

TST e Banco Central aceleram aperfeiçoamento do Penhora On-line

O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central vão acelerar todos os procedimentos para a implantação do sistema aperfeiçoado do Penhora On-line.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Banco do Brasil é condenado por assédio moral

O empregado será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sofrido violência psicológica enquanto estava doente, causando seu pedido de demissão

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Tarifa para quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico não é abusiva

A decisão é da Terceira Turma.

O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana

Segundo o magistrado, a legislação prevê que nenhum estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário pode funcionar sem o devido sistema de segurança

15ª Câmara Cível do TJ privilegia justiça e efetividade processual em prejuízo da preclusão

Câmara decidiu dar provimento ao recurso da instituição financeira, para que esta tenha mais tempo para juntar documentos aos autos

Título de crédito comercial, quando consolidado em outro título, também pode ter natureza executiva

Feita a renegociação e expedido o título de crédito comercial, ele constitui-se título executivo, não importando a origem da dívida anterior.

MPF/SC: CEF não pode praticar venda casada

Ação do MPF/SC proíbe que Caixa Econômica Federal condicione a concessão de financiamento imobiliário à aquisição de produtos bancários.

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Manutenção de depósitos no exterior. Denúncia. Inépcia. Inocorrência. Materialidade. Dolo.