Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida

O relator votou pelo indeferimento do habeas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Dias Toffoli e Ayres Britto.

Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior

Por entender que não houve omissão, obscuridade ou contradição em seu acórdão de 1º de dezembro passado que negou trancamento de ação penal movida contra o empresário e ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), recurso de embargos de declaração em Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 99397), opostos pela defesa do ex-parlamentar.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Brasil Telecom a indenizar em três mil reais, por danos morais, um cliente que efetivou o pagamento da fatura por telefone, antes do vencimento.

FGTS pode ser liberado em razão de doença de dependente do titular da conta vinculada

Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório

Duas professoras do estado do Paraná em estágio probatório e que já exerciam há mais de oito anos a mesma função, porém por meio de convênio, tiveram negado recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas pretendiam ver reconhecido o direito à promoção na carreira de magistério, mas a Quinta Turma negou o pedido.

Fornecimento de celular a empregado e pagamento da conta respectiva. Uso exclusivamente pessoal. Salário utilidade.

Trata-se de um plus pela oferta dos serviços, configurando, portanto, salário utilidade.

Tentativa de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Saque fraudulento de conta do FGTS.

Materialidade e autoria demosntradas. Crime impossível não configurado. Pena-base corretamente fixada. Recursos improvidos.

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Vitória da advocacia: será de 20/12 a 06/01 o prazo ampliado de descanso dos advogados

ampliou o prazo do recesso forense de final de ano só ocorreu por conta da mobilização efetiva da OAB

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

Respeitável corrente doutrinária aponta para a possibilidade de superação da lacuna legal no âmbito