Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007

Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo desta Lei.

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram