Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça

56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça

CNJ mantém decisão do TRF da 3ª Região que afastou magistrada

Pela sentença do TRF, datada de 2008, o título de magistratura e vencimentos proporcionais foram preservados, mas a juíza foi afastada de suas funções como titular da 23ª Vara Federal.

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

Decreto nº 6.930, de 6 de Agosto de 2009

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil