TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

CEF terá que indenizar vítima de golpista

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

HC. Paciente denunciado por crimes previstos no Código Penal Militar. Pretendido trancamento da ação penal.

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão