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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 18:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 18:01
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:50
Idosa é condenada a indenizar por racismo
Pena de prisão foi comutada em razão da idade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:37
Microsoft é condenada a indenizar consumidores

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:51
Empresa aérea condenada por atrasar vôo
A falha na prestação do serviço ocasionou o atraso para a conexão do vôo no Brasil
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:23
Funerária é condenada por descumprir contrato
O Grupo Serpos Serviços Póstumos foi condenado a pagar R$ 25 mil em indenização por danos morais por descumprimento de contrato funerário
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:15
Avon é condenada por danos morais
Autora teve seu nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por conta de uma suposta dívida
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:45
Acusada de solicitar propina é condenada
Despachante pediu dinheiro ao dono da empresa para que um policial amigo dela realizasse a vistoria
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:00
Prefeitura é condenada a indenizar servidora
Prefeituta terá que indenizar vítima em R$ 15 mil
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:10
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 15:00
Funcionária que assassinou patroa é condenada
Assassinato foi cometido em março de 2010 para encobrir o crime de estelionato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:10
Construtora é condenada a devolver parcelas pagas

Ação de rescisão contratual c/c devolução das parcelas pagas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:10
Empresa é condenada por realizar descontos indevidos

Réu praticou ato ilícito quando da reiteração durante 6 (seis) anos de descontos não autorizados, com enriquecimento sem causa

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