TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ

Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da capacidade dos assentos constantes nas aeronaves - serão obrigadas a indenizar o passageiro que ficar impedido de embarcar, no valor correspondente ao da passagem comprada.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, condenou a Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí Açu a custear a cirurgia de cateterismo da conveniada Almira Meirinho Cabral, bem como ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais pela ilegal negativa de cobertura.

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS