Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Câmara estuda mudanças no ECA

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Questões de Direito do Consumidor

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.