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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:22

Ministério Público Federal nega haver delação e pede para que ação contra Odebrecht prossiga

Sérgio Moro havia suspendido processo por suposta negociação de acordo. Marcelo Odebrecht é alvo de três ações penais no âmbito da Lava Jato.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 17:16

Ex-presidente Lula diz que impeachment é articulado por uma "quadrilha legislativa"

Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:39

Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença

advogado que atuou no processo como procurador da agravante desde a distribuição da ação principal
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 12:27

Cunha diz que decisão do STF o obriga a aceitar outros 9 pedidos de impeachment de Dilma

sobre a abertura de processo para afastamento do vice-presidente Michel Temer.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 16:56

Rogério Rosso decide que Advocacia Geral da União pode fazer defesa de Dilma no impeachment

Deputados da oposição defenderam que fosse indicado advogado dativo. Eles alegavam que processo é de interesse 'pessoal' de Dilma, não da União.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 09:19

Supremo Tribunal Federal julga recursos contra rito do impeachment na próxima semana

Oposição promete obstruir pauta de votações na Câmara até a Suprema Corte analisar os recursos sobre o processo de afastamento de Dilma
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 14:29

Casal receberá indenização por receber de Construtora imóvel sem ligação de água

Os autores do processo receberam o imóvel em outubro de 2012 e a regularização da rede de água foi acontecer apenas um ano depois
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:40

Intimação pessoal com entrega dos autos é prerrogativa da Defensoria Pública, decide 2ª Turma

Constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para todos os atos do processo, mediante a entrega dos autos, sob pena de nulidade
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:33

TJ confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave

De acordo com o processo, a agravada é pessoa idosa, portadora de esclerose múltipla avançada e
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:29

Admitida reclamação sobre agravamento de pena em razão de inquéritos e ações em curso

processo, pois essa medida teria caráter “eminentemente satisfativo”
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:43

Henrique Meirelles ainda responde a ação por não ter feito palestra quando era presidente do BC

Há 11 anos o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles responde a processo judicial por não ter feito uma palestra em Londrina (PR)
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:59

Terceira Turma admite embargos à arrematação em procedimento de jurisdição voluntária

O arrematante do imóvel alegava que as disposições relativas ao processo de execução não seriam aplicáveis ao procedimento de jurisdição voluntária
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:09

Negada reintegração a auxiliar chamada para ocupar vaga temporária em hospital

Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:25

'País vive momento propício para reforma política', diz Renan

a oportunidade de encabeçar esse processo junto com a presidente Dilma Rousseff
Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:15

OAB reage à pressão de Fux para fazer da filha desembargadora

Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 14:00

Evento vai abordar recuperação judicial

judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:15

TJ aceita denúncia contra juiz aposentado acusado de homicídio

Com a decisão, o réu passa a responder a processo criminal e tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:30

Juristas e técnicos da Agricultura apoiam PEC da demarcação de terras

indígenas. Atualmente, processo fica restrito ao Poder Executivo
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:30

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em lençol

Segundo o STJ, as peças foram digitalizadas e passaram a tramitar como qualquer outro processo
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:15

Itália pergunta se Brasil tem presídio que respeite direitos para Pizzolato

PGR pediu ao Supremo para indicar presídio na hipótese de extradição. Condenado no processo do mensalão do PT, Pizzolato está preso na Itália

Exibindo resultado de 11821 até 11840 de um total de 83203

Sérgio Moro havia suspendido processo por suposta negociação de acordo. Marcelo Odebrecht é alvo de três ações penais no âmbito da Lava Jato.

Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país.

advogado que atuou no processo como procurador da agravante desde a distribuição da ação principal

sobre a abertura de processo para afastamento do vice-presidente Michel Temer.

Deputados da oposição defenderam que fosse indicado advogado dativo. Eles alegavam que processo é de interesse 'pessoal' de Dilma, não da União.

Oposição promete obstruir pauta de votações na Câmara até a Suprema Corte analisar os recursos sobre o processo de afastamento de Dilma

Os autores do processo receberam o imóvel em outubro de 2012 e a regularização da rede de água foi acontecer apenas um ano depois

Constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para todos os atos do processo, mediante a entrega dos autos, sob pena de nulidade

De acordo com o processo, a agravada é pessoa idosa, portadora de esclerose múltipla avançada e

processo, pois essa medida teria caráter “eminentemente satisfativo”

Há 11 anos o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles responde a processo judicial por não ter feito uma palestra em Londrina (PR)

O arrematante do imóvel alegava que as disposições relativas ao processo de execução não seriam aplicáveis ao procedimento de jurisdição voluntária

Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável

a oportunidade de encabeçar esse processo junto com a presidente Dilma Rousseff

Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os

judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo

Com a decisão, o réu passa a responder a processo criminal e tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa

indígenas. Atualmente, processo fica restrito ao Poder Executivo

Segundo o STJ, as peças foram digitalizadas e passaram a tramitar como qualquer outro processo

PGR pediu ao Supremo para indicar presídio na hipótese de extradição. Condenado no processo do mensalão do PT, Pizzolato está preso na Itália

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