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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Obrigação de fazer. Plano médico. Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.

Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 18:38
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 18:20
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:44
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 20:04
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:46
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:56
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:54
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:16
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:16
Reajuste planos de saúde: 9,63% não serão suficientes para equilibrar situação financeira do setor
Presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB) alerta que a impossibilidade de correção financeira justa pode provocar a descontinuidade de vários serviços, já que o setor enfrenta muitas dificuldades.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.

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