Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

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A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará

STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.

Processo de sete anos termina com acordo

MPF/GO investiga Eletra por fraude contábil

Instituição teria feito manobra duvidosa para reduzir impacto das perdas provisionadas, que ultrapassaram, em 2010, R$ 14 mil

Confusão marca primeira reunião da CDH comandada por Feliciano

Deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento

Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração

Um funcionário concursado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo ? Imesp, demitido imotivadamente, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à reintegração.

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Banco que humilhava e ameaçava empregado por e-mail terá que indenizá-lo

Portanto, a Turma considerou que esse critério de cobrança de metas adotado pelo banco foi desproporcional e feriu a honra e a dignidade do reclamante, o que gerou a obrigação de indenizar.