Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Julgamento conforme o estado do processo

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Igreja deve indenizar evangélica

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

O consentimento do ofendido na teoria geral do delito: Uma abordagem a luz da teoria da imputação objetiva

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em 14 de julho de 2007.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Governo deve relaxar desarmamento no país

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização