TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica

José Ricardo Biazzo Símon, Advogado de Biazzo Simon Advogados. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Renata Fiori Puccetti Klotz, Advogada de Biazzo Simon Advogados. Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Direito de representação. Decadência.

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Contrato de Patrocínio de Site

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Contrato de empreitada exclui responsabilidade subsidiária

O contrato de empreitada firmado entre o dono da obra e o empreiteiro não acarreta a responsabilidade solidária ou subsidiária em relação às obrigações trabalhistas contraídas e não quitadas pelo executor do projeto (empreiteiro).

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país