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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:19
Comida estragada gera indenização
A empresa Le´Arte Buffet foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:10
Audiência do naufrágio do barco Imagination é adiada
A audiência foi adiada após a inclusão de mais uma vítima na denúncia, além de documentos com novos fatos em relação a uma das imputações
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 13:06
Ex-sócia não pode ser responsabilizada por obrigação posterior a sua saída da empresa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:58
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:39
Casa de festas infantis indenizará criança em danos morais e materiais por acidente em tobogã
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 13:42
Clube terá de indenizar associada por insuficiência de bebidas em festa de aniversário
A penalidade foi estipulada em R$ 2 mil, a títulos de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:20
Suspensa decisão judicial que impedia expansão do metrô de São Paulo
STJ anulou sentença anterior, a qual impossibilitou a posse do Metrô do imóvel que é objeto de desapropriação para expansão do sistema metroviário paulista
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:00
Site de compras coletivas terá que indenizar noiva por serviço não prestado
O prestador de serviços responde objetivamente pela falha de segurança do serviço de intermediação de negócios e pagamentos oferecido ao consumidor
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:26
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 10:09
Casa de festas é condenada a indenizar família de criança que sofreu acidente no local
Menina foi atingida por forte descarga elétrica em brinquedo.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 11:36
Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 33.505.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:00
Contas em nome do réu impedem penhora de imóvel
Contas nominais de telefone fixo, celular e plano de saúde, além de faturas de cartão de crédito e universidade, servem como comprovantes de moradia e confirmam que referido imóvel é um bem de família. Assim, a apresentação destes documentos em nome do réu impede a penhora do imóvel para pagamento de indenização trabalhista
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Ampla é condenada a indenizar cliente
Consumidor será indenizado no valor total aproximado de R$ 44 mil reais em razão da queda de energia em casamento
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
(Não) me ajudem, pelo amor de Deus!
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:54
Empresa de eventos deve indenizar consumidora por atraso no início dos serviços
O colegiado concluiu que a falha na prestação do serviço frustrou a expectativa da consumidora de receber o serviço contratado.