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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:10
Estado é condenado a pagar bolsa estudo de candidato
O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser pagas estudantes que participam do curso
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 20:15
Restaurante não é obrigado a indenizar bolsa furtada em estabelecimento
Por entender não ser cabível indenização por furto de bolsa dentro do estabelecimento, uma vez constatada culpa exclusiva da consumidora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:15
Acordo judicial. Verba discriminada como ?bolsa de estudo?.
Natureza indenizatória.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 16:10
Transferência da bolsa ProUni pode ocorrer entre cursos
Estudante conseguiu transferência da bolsa do curso de psicologia para o de nutrição
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:40
Proposta cria bolsa de qualificação para o setor madeireiro
O Projeto de Lei 7324/10, em análise na Câmara, cria uma bolsa de qualificação profissional para os
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:20
Mantida sentença que ordena ressarcimento do Bolsa Família em Curitiba
A decisão da turma foi publicada hoje (15/07) no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:13
CCJ aprova projeto que dá maior transparência ao Bolsa Família
colocar na Internet a relação de beneficiários, valores e respectivos períodos de vigência do Programa Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 11:50
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:16
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família
Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começam a ser liberados a
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 12:36
Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 2ª parcela; veja calendários
beneficiários do Bolsa Família, benefício começa a ser pago na terça-feira.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 14:44
Auxílio Emergencial: 4ª parcela começa a ser paga no dia 20 a beneficiários do Bolsa Família
Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família com direito ao Auxílio Emergencial já receberam
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:59
Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral
A Decisão é da Justiça de MG.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 16:49
Ação da Caixa para ressarcir desvios do Bolsa Família não prescreve, afirma TST
Prazo prescricional trabalhista não se aplica a caso envolvendo funcionária, pois Constituição tem regra própria quando se trata de dano ao erário.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:40
Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve
As ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 09:11
Prescreve em dez anos ação para cobrar diferenças não recebidas em bolsa de estágio
No STJ, a relatora afirmou que a natureza jurídica da fundação é privada, o que afasta o prazo prescricional de cinco anos e implica a incidência das regras prescricionais previstas no Código Civil.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:33
TRF3 determina restabelecimento da bolsa Prouni a estudante da Universidade Anhembi Morumbi
Universitário teve a bolsa suspensa porque entregou comprovante de desvinculação de outra universidade fora do prazo