Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

aos frequentes casos de violência doméstica do Brasil. Desta forma, a proposta é fazer uma observação

Gerente é condenado por saques em contas de clientes

Ele alterou, sem autorização a senha de vários clientes e efetuou 41 saques

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Família de gerente do BB assassinado dentro da agência receberá R$ 300 mil

Segurança recusou ordem de gerente e iniciou uma discussão. Durante a briga, o acusado disparou três tiros certeiros, matando o gerente

Em depoimento a Moro, Dilma fala sobre indicação de Bendine à presidência da Petrobras

Ex-presidente Dilma Rousseff prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na manhã desta sexta-feira (27).

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Resolução nº 3.693, de 26 de Março de 2009

Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos, alterando o art. 1º da Resolução nº 3.518, de 2007.

Bancário não será indenizado por ter realizado transporte de valores

Bancário realizou transporte de valores sem ter sido contratado para esse tipo de serviço

Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos

Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet.

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Justiça condena falsificador de documentos

MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa

Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado

Ação de obrigação de fazer

Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

- A Justiça Federal no Ceará condenou sete instituições bancárias a arcar com indenizações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil devido à "ineficiência dos serviços bancários, notadamente no que diz respeito atendimento ao consumidor pelo tempo de espera nas filas".