Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Invalidez garante quitação de imóvel

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Copom reduz taxa básica da economia para 19%

Justiça condena falsificador de documentos

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.

Mandado de segurança. Suposto ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ilegitimidade passiva ad causam.

Incompetência do STJ para processamento e julgamento do efeito. Cadastro dos empregadores que tenham mantido trabalhadores em condição análoga à de escravos.

Ação de indenização por danos morais

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.

Direito à desconexão no trabalho: precisamos de uma nova lei?

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Salário do médico do INSS é proporcional à jornada de trabalho

Decisão em Mandado de Segurança contra ato do Gerente Regional do INSS

Leis Trabalhistas 2023: veja as atualizações sobre as novas mudanças!

Veja as atualizações sobre as leis trabalhistas para 2023 e as novas mudanças que vão impactar a vida dos trabalhadores e das empresas.

Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as partes envolvidas em um processo ou acordo, poupar tempo e recursos.

Senado aprova impeachment, Dilma Rousseff perde mandato e Michel Temer assume a Presidência

Presidente afastada perdeu mandato por 61 votos favoráveis e 20 contrários. Oficiais de justiça notificarão Dilma; sessão do Congresso dará posse a Temer.

Crimes financeiros denunciados pelo MPF/MG em 2011 movimentaram mais de R$ 200 milhões

Entre as infrações à Lei do Colarinho Branco mais comuns, estão a evasão de divisas e operações de câmbio não-autorizadas