Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Em dez anos, STF não condenou políticos

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.