Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.

Omissão da Anvisa aprofunda o abismo entre Judiciário e Congresso Nacional

A omissão da Anvisa em definir quantidades seguras de drogas exacerba a tensão entre Judiciário e Congresso, destacando a necessidade de critérios claros para promover segurança jurídica e saúde pública.

CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário

Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC

OAB proporá anteprojeto de lei para garantir o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia

O projeto é de autoria conjunta do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, e do conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT).

Clipping de Legislação (17 a 21 de Dezembro de 2018)

Clipping de Legislação.