Liberdade provisória concedida a estrangeiro

Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público

Sob a presidência do Des. Paulo Alfeu Puccinelli, vice-presidente do TJMS, os desembargadores do Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Dados pessoais na análise antitruste: considerações do caso europeu e possíveis efeitos no Brasil

Por Bernardo Fico, Beatriz de Sousa, Humberto Fazano e Amália Batocchio.