Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Estupro. Violência real. Ação penal pública incondicionada. Legitimidade ativa do representante do Ministério Público. Aplicabilidade da súmula 608 do STF. Eiva inexistente.

Queixa-crime

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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