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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 15:46
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:53
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 14:54
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 14:27
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 15:25
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:31
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 12:29
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:33
Manifesto Contra a Impunidade no Brasil
Tráfico de drogas: aumento de 88% nos processos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.
Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:06
Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos
O aumento salarial concedido pela Codesp não afasta a indenização.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:57
Ação penal originária. Crime ambiental. Corte de árvore em floresta de preservação permanente
Penal e Processual Penal. Aumento de pena. Espécies raras.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:00
Relações Exteriores aprova aumento de efetivos do Exército
Aumento do número de militares não será imediato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Dosimetria. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Grande quantidade de droga apreendida proveniente do exterior (30,350 kg). Grau de organização do requerente com seus comparsas no transporte.
Possibilidade - Majoração decorrente da causa especial de aumento
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:54
Aumento de fraudes demanda atenção a segurança de identidade
O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado