Negada revisão para baixar financiamento de veículo novo por má-fé do consumidor na contratação

Considerando a impossibilidade jurídica de revisar contrato de financiamento de veículo ?zero quilômetro? em decorrência de má-fé na contratação, o Juiz Diego Diel Barth extinguiu ação de consumidor.

Negada liminar à empresa paranaense que queria compensar créditos em precatório

O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar em que a Belpar Distribuidora de Cosméticos Ltda., do Paraná, alega que decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-PR), que lhe negou o recebimento de créditos tributários por precatório consignado diretamente ao Judiciário.

Negada apelação que pleiteava pedido de indenização por mordida de cachorro

M. H. M. Z. ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais na Comarca de Jardim contra A. A. da S., dono do cachorro que mordeu a requerente numa Fazenda em Nioaque no dia 11 de junho de 2002.

Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.

Pretende, através da presente ação, que seja reconhecida a ilicitude da prática comercial adotada pelas empresas rés de, em seus estabelecimentos comerciais - lanchonetes, venderem brinquedos em sequenciais e constantes promoções para lanches, voltadas para o público infantil.

Negada extinção de punibilidade a réu que completou 70 anos após sentença condenatória

Negada liminar a condenado que recorreu depois de dois anos da sentença

Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

De forma unânime, a Sexta Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou a liminar pedida pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar