Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano ? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se reduzir os direitos trabalhistas para que a economia apresente bons resultados.

Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval

Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança

Lei de Crimes Ambientais: o que é preciso saber

Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão reger esse meio, a fim de garantir que elas possam ser bem executadas e garantir que o seu pleno funcionamento seja seguido à risca.

Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência

Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.

Supermercado terá que indenizar em R$ 8 mil trabalhadora que sofreu assédio sexual por gerente antes da contratação

A decisão é da juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas.

Pai será indenizado por ofensas à filha em reportagem de TV

Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.