Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da Comarca de Criciúma e condenou a empresa Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de 100 salários mínimos por danos estéticos em benefício do minerador Antônio de Souza Constantino, além de pensão mensal vitalícia correspondente a 50% do salário que recebia à época do acidente de trabalho que o deixou paraplégico.

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Cadáver invade casa e município é condenado

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Administrativo. Conselho Regional de Farmácia. Legitimidade para negar registro de estabelecimento farmacêutico e inscrição de profissional de farmácia.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."