Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Culpa in contraendo e in vigilando.

Contrato. Conta corrente. Cláusula prevendo o envio de cartão de crédito.

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Argüição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade. Possibilidade. ICMS. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Tributário - Arguição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade - ICMS.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS