Carla Cepollina vai a júri popular pela morte do coronel Ubiratan

Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP. Julgamento ainda não tem data marcada.

Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.

Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.

Precarização do trabalhador terceirizado preocupa TST

A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização.

Justiça determina compensação financeira por infidelidade

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Despejo por infração contratual

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei