Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

Ação de procedimento ordinário

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Plástica no nariz gera indenização

Segundo a autora, ela sempre teve uma vida tranqüila, com um bom padrão de vida, e que, devido às propagandas envolvendo cirurgias corretivas resolveu fazer uma plástica no nariz.

Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato

A decisão segue o entendimento do TST que considera dispensável a juntada do documento.

Juiz nega a casal homossexual direito de registrar bebês com duas mães

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação

Em sua decisão, ministros consideraram que o erro já havia ocorrido antes sem que tenha impedido a atuação do profissional

Procuração sem identificação inviabiliza recurso da Renner

Na procuração original constava apenas uma assinatura com a expressão ?Diretores? embaixo

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

Ação de indenização por danos morais e materiais

Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida

A empresa de transporte mineira Viação Cometa não conseguiu convencer a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que um agravo de instrumento.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Primeira Turma nega apelação por desacato

Divórcios e inventários crescem 101% em SP

Aumento foi a partir de 2019, quando passou a ser permitido a prática de divórcios, inventários e testamento em Cartórios de Notas.

Saiba o que envolve um segredo comercial

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.

Carla Cepollina vai a júri popular pela morte do coronel Ubiratan

Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP. Julgamento ainda não tem data marcada.