Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

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Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).