Latrocínio no Nova Floresta: condenação

Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.

1ª Turma nega HC a oficiais de justiça investigados em Caruaru (PE)

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

PF prende dois ex-deputados e assessores

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras

Cabe recurso da decisão.

Trio que cometeu latrocínio em Samambaia é condenado em segunda instância

Todos os réus deverão cumprir a pena em regime fechado.

TRF3 condena empresários pela prática do crime de redução à condição análoga à de escravo

Oficina de costura onde trabalhavam bolivianos em condições precárias era mantida no bairro da Casa Verde, em São Paulo

Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva

Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação

MPF/MS: servidores da Receita Federal devem ressarcir cofres públicos em mais de R$ 1 milhão

Auditores fiscais favoreceriam refinaria de petróleo em troca de propina. Fraude foi identificada durante a Operação Vulcano, em 2008

TJMT nega pedido de HC a criminoso foragido

O acusado é suspeito do crime de estupro, cometido contra uma adolescente de 14 anos, portadora de necessidades especiais

Começa nesta sexta júri de acusado de obrigar punks a pularem de trem

Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço. Caso aconteceu em 7 de dezembro de 2003 em Mogi das Cruzes

Recurso Especial. Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado.

Publicação da pronúncia antes da juntada das precatórias em que constavam depoimentos de testemunha da defesa. Nulidade.