Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária

Detentos foram denunciados pelo programa Fantástico da Rede Globo

Ferramenta auxilia no controle de prazos das prisões e internações provisórias

Implantações pretendem melhorar a efetividade da Justiça Criminal do Rio Grande do Sul

Decisão obtida pela AGU atesta legalidade de sistema da Anvisa que gerencia movimentação de produtos controlados

Farmácias devem notificar eletronicamente a movimentação de medicamentos controlados a Anvisa.

OAB vai acompanhar graves denúncias em concurso do TJ de Minas Gerais

Uma representação feita por uma candidata no conselho sustenta que possíveis falhas podem ter tentado beneficiar parentes de magistrados.

Padrastro que abusou de enteada por seis anos é condenado em 13 anos

Aprovado Código de Procedimentos Processuais de SP

O documento reúne um conjunto de normas que disciplinam a rotina forense, envolvendo advogados, magistrados e serventuários com o objetivo agilizar o trâmite judiciário no Estado.

Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Aliança Administradora de Benefício de Saúde mantenha os benefícios oferecidos pela AMIL, antiga seguradora contratada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por dia caso a ordem seja descumprida.

Trabalho aprova criação de 90 cargos para Presidência da República

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CNJ é contra restrição de penhora on-line de micro e pequenas empresas

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Não pagamento de alimentos configura abandono material

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Revista Forense Eletrônica

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT