Transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio

Índice de massa corporal não elimina candidato

O candidato foi eliminado por apresentar índice de massa corporal (IMC) abaixo do exigido pelo edital e impetrou, então, mandado de segurança contra o ato.

Estado terá que custear tratamento de idoso

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Presos reivindicam direito ao voto