Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

O artigo possui como tema a essencialidade do atendimento especializado e o debate em torno da questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo encontra sua finalidade na discussão sobre o trabalho desenvolvido pelas delegacias especializadas de atendimento às vítimas de violência de gênero, traçando um panorama histórico e abrindo o diálogo a respeito da essencialidade das DEAMs (Delegacias Especializadas Atendimento à Mulher)

A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?

Objetiva o presente artigo enfrentar, ainda que sumariamente, a questão que envolve a permanência, ou não, em nosso ordenamento jurídico, do instituto da separação de direito, desde o advento da Emenda Constitucional n. 66/2010, espelhando a doutrina e a jurisprudência, terminando por defender a tese da não recepção.

Habeas corpus. Sustentação oral. Pedido formulado em tempo oportuno.

Transporte aéreo. Atraso no embarque.

Ausência de assistência pela transportadora. Dano moral configurado.

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.

Empresa de transporte aéreo é condenada por impedir embarque de pessoa com deficiência

Ação de indenização

Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto

Ação de indenização

Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão

Procedimento ordinário

Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações

Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório.

Consumidor será indenizado por nome incluído indevidamente no SPC

Ação de indenização em desfavor de OPEN MARKET KAKA

Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna

Ação Ordinária

Furto de 4 frascos de protetor solar - Reincidência - Maus antecedentes -Regime inicial semi-aberto.

Furto

Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog

Ação de reparação de danos morais

Estado terá que custear cirurgia cardíaca

Ação ordinária

Confusão em perseguição policial leva bancário a receber indenização do DF

Ação de indenização

Empresa de seguros terá que indenizar cliente acusada de má fé

Ação de cobrança

Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Tributário. Remessa necessária. Embargos à execução.

Desconstituindo o crédito tributário exequendo.