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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 12:07

Oposição desiste de acordo e derruba MP
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental no recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 16:03

Loterias são reguladas pela União
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Agravo regimental parcialmente provido.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:55

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:12

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:24

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:45

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:31

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 12:14

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:05

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:29

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 16:27

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:13

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:12

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:11

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 18:44

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:07

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:21

II Semana Jurídica da FDDJ

Exibindo resultado de 5341 até 5360 de um total de 13462

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental no recurso extraordinário.

Loterias são reguladas pela União

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Agravo regimental parcialmente provido.

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

II Semana Jurídica da FDDJ

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