CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro

Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.

Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks

Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos

O colegiado também confirmou a decisão que fixou indenização de R$ 100 mil para cada irmão da vítima

Universidade indenizará aluna que quase foi excluída da formatura um dia antes da cerimônia

A sentença é da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, município onde funciona uma das unidades da instituição de ensino.

Livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais

O colegiado entendeu que a recorrente apenas fez uso da sua liberdade de pensamento e expressão.

Servidora pública ameaçada por colega no local de trabalho deve ser indenizada

A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que negou o recurso do réu e manteve a sentença originária.

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação, contendo corpo estranho em seu interior, ainda que não ocorra sua ingestão, expõe o consumidor a risco de lesão à saúde e à segurança, o que autoriza a reparação legal.

Plano de saúde é condenado a emitir boletos de pagamentos suspensos sem justa causa

A empresa alegava que a autora devia uma parcela de 2014, entretanto, ficou comprovado que a fatura foi paga pela beneficiária.

Professor que teve salário reduzido de R$ 3 mil para R$ 496 será indenizado

Docente receberá R$ 5 mil de danos morais.

Uber deve indenizar por extravio de mochila com pertences de passageiro

Passageiro sofreu prejuízos às vésperas de viagem internacional.

Turma defere indenização a dentista aprovado em concurso dentro do número de vagas e não nomeado

O entendimento foi o de que o dano é presumido.