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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 12:17
Teori Zavascki vê tentativa da defesa de Lula de 'embaraçar apurações' da Operação Lava Jato
Ministro disse que Lula tem 'insistência' em dizer que a investigação é ilegal. Em nota, defesa disse que STF já reconheceu erros na 1ª instância.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:15
A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:30
Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril
O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 14:19
Defesa de Marcelo Odebrecht apresenta e-mails que diz ser de negociações envolvendo terreno para o Instituto Lula
Segundo advogados, mensagens reforçam o que Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da compra, pela Odebrecht, do terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:14
Perto da descriminalização, STF forma maioria sobre quantidade de porte de maconha para uso pessoal
Por Claudia de Lucca Mano
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 11:56
Defesa de Lula diz que direitos sobre tríplex do Guarujá pertencem desde 2010 a fundo gerido pela Caixa
Prazo para conclusão da defesa do ex-presidente vence nesta terça-feira.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 09:09
Juiz do Distrito Federal determina apreensão do passaporte e proíbe Lula de deixar o país
Ex-presidente viajaria para a Etiópia nesta sexta. Decisão foi tomada por juiz no processo que apura tráfico de influência na compra de caças. Defesa se diz estarrecida. PT vê 'perseguição judicial'.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 09:22
Desembargador do TRF-4 nega pedido do ex-presidente Lula para ser interrogado na corte
O pedido da defesa foi negado nesta terça-feira (16/1) pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da "lava jato" na corte.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 12:22
Defesa do ex-presidente Lula pede ao TRF-4 a inutilização de conversas grampeadas
Defesa de Lula afirma que Moro manteve grampos ilegais no processo, mesmo tendo se comprometido a descartá-los.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 17:08
Agendas da Petrobras contradizem depoimento de ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro
Nessas agendas são citados ao menos 23 encontros e viagens de Lula com a citação de participação de ex-diretores da estatal, entre eles, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada e Renato Duque.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 17:05
Advogados de Lula pedem a Sérgio Moro absolvição de ex-primeira-dama Marisa Letícia
Ex-primeira-dama, que morreu há pouco mais de uma semana em São Paulo, era ré em duas ações penais da Lava Jato, acusada do crime de lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 13:04
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:15
Promotor contesta versão de ex-presidente Lula de que não tinha triplex em Guarujá
Segundo José Carlos Blat, do MP-SP, Bancoop vendeu 'coisas concretas'. Defesa de Lula diz que ele comprou cotas de cooperativa e não o imóvel
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Estelionato. Interrogatório. Carta precatória instruída com denúncia de outra ação penal.
Ordem parcialmente concedida.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2024 - 15:00
STF decide que lei estadual não pode reduzir honorários de advogados públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nessa segunda-feira (3/6), que é inadmissível a redução de honorários advocatícios por lei estadual a percentuais inferiores aos definidos no diploma processual.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:37
STF cassa decisão do TST que não observou "cláusula de plenário"
Conforme prevê a Súmula Vinculante 10, a decisão que não declara expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público afasta sua incidência, no todo ou em parte
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 09:21
Defesa de Lula aposta em ‘decisão do Supremo Tribunal Federal’ para anular condenação
Advogados do ex-presidente argumentam que processos não poderiam ter sido conduzidos pelo juiz Sergio Moro.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 13:48
Ex-presidente Lula diz que está 'lascado' e que espera desculpas do juiz Sérgio Moro
Ex-presidente afirmou que terá força como 'cabo eleitoral' caso seja impedido de ser candidato.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:43
"Ex-presidente Lula nunca quis ficar rico", diz Gilberto Carvalho em depoimento na Lava Jato
O ex-chefe de gabinete pessoal da Presidência afirmou em depoimento na Operação Lava Jato que o petista ‘nunca’ usou a função de presidente ‘para auferir recursos próprios’.