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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:12
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 15:26
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 18:25
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 13:23
Morador de condomínio que cuspiu em síndico deve pagar indenização
A decisão fixou o valor de R$ 3.500,00, por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:07
Passageira ofendida por motorista de transporte público deve ser indenizada
A empresa de transporte público deverá desembolsar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:42
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 15:57
TJSP confirma condenação por injúria e ameaça contra mulher com deficiência
A Decisão é da 7ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 16:40
Briga entre vizinhas gera indenização por danos morais
Uma das vizinhas vai ter que pagar R$ 1.500,00, a título de danos morais, pelas ofensas, injúrias e ameaças proferidas contra a outra na frente da vizinhança
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 19:00
Cerveja paga a moça pode ter levado rapaz a cometer crime
O acusado, de 24 anos, supostamente atirou em um homem por este ter pagado uma cerveja para uma moça dentro de um bar
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:09
Maus-tratos resultam em indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta do contrato
Empregada conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por dano moral e o seu desligamento com direito a todas as verbas trabalhistas equivalentes a uma demissão sem justa causa.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:18
Predisposição genética para distúrbios psiquiátricos não afasta caracterização de doença ocupacional
O reclamante exercia a função de educador popular, cuidando de menores que cometeram infrações penais, inclusive assassinatos, tráfico de drogas e estupro.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:40
Trabalhadora que era xingada por terceiros no trabalho conquista indenização por dano moral
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que era assediada moralmente durante a vigência do contrato trabalhista
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:22
Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:52
Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:06
Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado
Coordenação da escola foi omissa.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:00
Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:59
Acusada de agressões verbais e falsas acusações contra vizinho deve reparar dano
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:36
Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização por danos morais
A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a condenação de indenização imposta pela decisão recorrida do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros.