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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 15:50
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:39
Suspenso ato que impediu advogado de exercer ofício em processo sob jurisdição militar
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que o cerne da questão levantada no caso não se refere à capacidade mental do recorrente para atuar como advogado e, sim, ao próprio direito de exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:00
Clube é multado por ferir Estatuto da Criança e do Adolescente
Estabelecimento que se dedica a atividade comercial que oferece risco aos direitos da criança e do adolescente tem o dever de adotar medidas eficazes de fiscalização
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:16
Funcionários da Caixa são acusados de fraudar contrato de telemarketing
Prejuízo de R$ 13 milhões nos cofres públicos
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 17:19
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 11:37
Loja de material esportivo não terá de indenizar assistente por revista moderada em bolsa
Para a 3ª Turma, não ficaram evidenciados excessos do empregador.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:28
6 anos de prisão a membro de grupo que executou roubo com fardas da PF
O acusado e mais dois comparsas dirigiram-se até a residência da vítma e invadiram o local passando-se por agentes federais
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:32
Supremo confirma suspensão de artigos sobre recursos para educação, previstos na Constituição fluminense
A ADI teve votação unânime pela sua procedência. Com isso, os dispositivos questionados foram declarados inconstitucionais pelo colegiado.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 10:40
STJ determina que ministro da Justiça decida sobre processo de anistia que já dura 20 anos
O caso teve início com um pedido administrativo em que a requerente pleiteou a declaração de sua condição de anistiada, em novembro de 1997.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:52
Negado HC a ex-deputado do RJ condenado por quadrilha armada
O relator entendeu que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por inadequação da via processual
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:10
Mulher é condenada por insultar deficiente e desrespeitar vaga especial
No dia seguinte a uma das discussões, a autora viu um bilhete colocado no parabrisas de seu veículo, com os dizeres: “Ser deficiente e não saber dirigir tem uma grande diferença. Anda de cadeira de rodas?”
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 16:46
Suspensa decisão liminar sobre teto salarial da Câmara
Suspensa a decisão de primeiro grau que determinou pagamento de vencimentos aos servidores da Câmara dos Deputados com incidência do ?abate-teto? sobre as verbas de hora-extra
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:32
Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo
O Banco do Brasil deve restituir, com juros e correção monetária, os salários indevidamente descontados da conta-corrente de um cliente para pagamento de empréstimos e pagar-lhe indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos desde a data do primeiro desconto irregular.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:29
Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)
Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 18:52
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 09:15
Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo
Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.