PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Sem provas não há como mudar decisão

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

AMB pede mudança na promoção de juízes

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

Como a falta de quórum em assembleias prejudica a estratégia das organizações

Por Eduardo Carone, CEO da Atlas Governance.

Operações para a ZFM são imunes ao ICMS

A Suprema Corte reconheceu que a exportação de mercadorias de origem nacional para a ZFM é imune à incidência do ICMS.

Mantida condenação de homem acusado de contrabando de cigarros e porte ilegal de arma de fogo

A pena foi fixada em três anos de reclusão.

Empresa é condenada a pagar dano moral por induzir empregados a votarem em candidato de seu interesse nas eleições presidenciais

Os constrangimentos eram realizados por meio de “lives” durante reuniões e de ordens internas de comunicação. Além disso,  vinculavam os empregos ao resultado da eleição.

ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais

O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.

OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho

A OAB argumentou que o art. 35, III e V, da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.

Tribunal afirma que futebol é profissão de risco e acidente deve ser indenizado

Corte catarinense entende que a lesão não é algo inesperado no futebol.