Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Liminar garante poder do MP de investigar

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Estrutura e organização de relatórios jurídicos: Dicas práticas

Neste artigo, vamos explorar algumas dicas práticas para ajudá-lo a criar relatórios jurídicos eficazes, desde a estrutura até a escolha das palavras certas.

Como funcionam as leis de incentivo fiscal?

Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!

Meio ambiente: leis que todo mundo deveria seguir para garantir sua preservação

Preservar o ecossistema significa cuidar da natureza e dos recursos naturais para que as gerações futuras continuem a usufruí-los. Isso inclui a conservação da biodiversidade e outros elementos cruciais. 

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô –2012

Sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir